Artigo

25 de agosto de 2021

Redes e encruzilhadas

POLÍTICAS DE PRECARIZAÇÃO DA CONDIÇÃO MIGRANTE E LUTAS SOCIAIS PARA ALÉM DOS DADOS

Karina Quintanilha

*Advogada e mestre em ciências sociais, doutoranda no Departamento de Sociologia da Unicamp, e vinculada ao Grupo de Pesquisa Metamorfoses do Mundo do Trabalho (CNPq).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

[1] Como nota o filósofo Achille Mbembe: "Em um nível histórico profundo, os africanos e as lutas diaspóricas pela liberdade e pela autodeterminação sempre estiveram entrelaçados à aspiração de se mover sem amarras. Seja em condições de escravidão ou sob domínio colonial, a perda de nossa soberania resultou automaticamente na perda de nosso direito à livre circulação". Para mais reflexões, recomendo a leitura de textos e livros do filósofo camaronês Joseph-Achille Mbembe, que se notabilizou com a criação do conceito de necropolítica. Atualmente, Mbembe dá aulas na Universidade de Witwatersrand, em Joanesburgo, África do Sul, e contribui com o periódico acadêmico Public Culture (Cultua Pública), da Universidade de Duke, EUA. MBEMBE, Achille. A ideia de um mundo sem fronteiras. Revista Serrote. Disponível em: https://www.revistaserrote.com.br/2019/05/a-ideia-de-um-mundo-sem-fronteiras-por-achille-mbembe/.

[2] LAW, Victoria. Investigation: Corporations Are Profiting From Immigrant Detainees’ Labor. Some Say It’s Slavery. In These Times. Disponível em: http://inthesetimes.com/features/ice_immigrant_detention_centers_forced_prison_labor_investigation.html.

[3] Não teve a mesma proporção, mas gerou revolta popular a imagem da casa e do corpo de João Pedro, criança moradora de uma favela no Rio de Janeiro, atingidos por mais de 70 tiros durante operação policial na pandemia, um exemplo dentre tantas expressões cotidianas do racismo de Estado no Brasil. Uma ação judicial mobilizada por movimentos sociais no Supremo Tribunal Federal conseguiu suspender as operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia.

[4] Os dados são do projeto de pesquisa COVID-19 e (In)movilidad en las Américas.

[5] https://door.org/maybe-if-i-had-papers-it-would-have-been-different-undocumented-during-a-pandemic/.

[6] Trump announces new visa restrictions on immigrant workers but exempts agriculture, food service, health. L.A.Times. 22 de junho de 2020. Disponível em: https://www.latimes.com/politics/story/2020-06-22/trump-visa-restrictions-immigrant-workers.

[7] The Trump Administration’s Deportation Policy Is Spreading the Coronavirus. New Yorker. Disponível em: https://www.newyorker.com/news/daily-comment/the-trump-administrations-deportation-policy-is-spreading-the-coronavirus.

[8] He says he has COVID and has never been to Haiti. But ICE still wants to deport him there. Miami Herald. 8 de maio de 2020. Disponível em: https://www.miamiherald.com/news/local/immigration/article242581381.html.

[9] VILLEN, Patricia. (In)visíveis globais: imigração e o trabalho no Brasil. São Paulo: Alameda, 2018.

[10] Mesmo com vôos internacionais suspensos, brasileiros deportados dos EUA chegam a CONFINS. O Estado de S. Paulo. 27 de março de 2020. Disponível em: https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,mesmo-com-voos-internacionais-suspensos-brasileiros-deportados-dos-eua-chegam-a-confins,70003250863.

[11] Governo Bolsonaro Facilita Deportação de Brasileiros dos EUA. O Globo. Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/governo-bolsonaro-facilita-deportacao-de-brasileiros-dos-eua-23839054.

[12] Brasil. Super-ricos no Brasil lideram concentração de renda global. Folha de S. Paulo. Disponível em : https://temas.folha.uol.com.br/desigualdade-global/brasil/super-ricos-no-brasil-lideram-concentracao-de-renda-global.shtml.

[13] Conforme entrevista do sociólogo Ricardo Antunes. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/598528-1-de-maio-em-tempos-de-pandemia-a-mutacao-do-capitalismo-e-a-degradacao-do-trabalho-entrevistas-especiais-com-ricardo-antunes-clemente-lucio-e-dari-krein. Ver também o recente artigo de Ricardo Antunes no Le Diplomatique. Disponível em: https://diplomatique.org.br/o-laboratorio-e-a-experimentacao-do-trabalho-na-pandemia-do-capital/.

[14] Ver artigo da socióloga Patrícia Villén Brasil: país de expulsão? Desemprego e emigração no Brasil. Dossiê Emprego e Profissões: ComCiência, Revista Eletrônica de Jornalismo. 2019. Disponível em: http://www.comciencia.br/brasil-pais-de-expulsao-desemprego-e-emigracao-no-brasil/.

[15] "Pretos e pardos sem escolaridade tiveram 80,35% de taxas de morte, contra 19,65% dos brancos com nível superior", revelando que o profundo fosso social brasileiro passa necessariamente pelo enfrentamento da desigualdade socioeconômica. A análise é resultado de um estudo do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde, grupo da PUC-Rio. Disponível em: https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/bbc/2020/07/12/por-que-o-coronavirus-mata-mais-as-pessoas-negras-e-pobres-no-brasil-e-no-mundo.htm.

[16] O projeto Covid nas prisões traz uma grande quantidade de informações sobre a realidade carcerária. Disponível em: https://www.covidnasprisoes.com/.

[17] https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/07/imigrantes-em-sp-ganham-r-005-para-confeccionar-mascaras-anticovid.shtml.

[18] Globo. "Bolivianos em SP relatam dificuldades em conseguir auxílio emergencial do governo". Disponível em: https://globoplay.globo.com/v/8487011/.

[19] COVID-19 se alastra em frigoríficos e põe brasileiros e imigrantes em risco. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53477319.

[20] LOCATELLI, Piero; ROSSI, Amanda. Vítima de tráfico de pessoas e trabalho escravo: a rotina de abusos e multas de doméstica filipina em SP. https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/reporter-brasil/2020/07/30/a-rotina-de-abusos-e-multas-de-domestica-filipina-em-sp.htm.

[21] REINHOLZ, Fabiana; FERREIRA, Marcelo. Sem políticas públicas efetivas, imigrantes sobrevivem da solidariedade. Brasil de Fato. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/06/28/sem-politicas-publicas-efetivas-imigrantes-sobrevivem-da-solidariedade.

[22] PAIXÃO, Mayara. 'Tem dias em que acordo alegre, em outros, sem esperança’' diz refugiada congolesa sobre crise. Folha de São Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/07/tem-dias-em-que-acordo-alegre-em-outros-sem-esperanca-diz-refugiada-congolesa-sobre-crise.shtml.

[23] VIEIRA, Bárbara Muniz. Estrangeiros sem registro nacional enfrentam dificuldade para sacar auxílio emergencial do governo em agências da Caixa em SP. G1 - Globo. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/06/18/estrangeiros-sem-registro-nacional-enfrentam-dificuldade-para-sacar-auxilio-emergencial-do-governo-em-agencias-da-caixa-em-sp.ghtml.

[24] BARBOSA; Benedito Roberto; Juliana L. Avanci; Luiz T. Kohara. Pandemia nos cortiços de São Paulo e as mortes (in)visíveis em uma cidade que ninguém quer ver. LabCidade. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/pandemia-nos-corticos-de-sao-paulo-e-as-mortes-invisiveis-em-uma-cidade-que-ninguem-quer-ver/.

[25] Imigrantes e refugiados vivem nas ruas de São Paulo após pandemia. Disponível em: https://noticias.band.uol.com.br/noticias/100000995860/imigrantes-e-refugiados-vivem-nas-ruas-de-sao-pauloapospandemia.html.

[26] A exemplo da Portaria interministerial 255/2020, que antecedeu a Portaria 340, que cria discriminação específica para entrada de venezuelanos na fronteira e a forma como o governo tem usado venezuelanos em situação de refúgio como objeto de barganha política e ideológica. Mais dados sobre portarias e violações nas fronteiras podem ser acessados pelo projeto de pesquisa COVID-19 e (In)movilidad en las Américas https://www.inmovilidadamericas.org/brasil.

[27] FIGUEIREDO, Patrícia. Dia do Imigrante: acusação de receptação culposa é usada para criminalizar mulheres migrantes em SP dizem pesquisadoras. G1- Globo. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/06/25/imigrante-angolana-e-presa-em-sp-acusada-de-compra-consciente-de-um-celular-roubado-fiquei-com-muito-medo-nao-consigo-dormir.ghtml.

[28] FIGUEIREDO, Patrícia. Angolano morre esfaqueado na Zona Leste de SP e 2 ficam feridos; imigrantes deixam suas casas em Itaquera por medo de xenofobia. G1 – Globo. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/05/19/angolano-morre-esfaqueado-na-zona-leste-de-sp-e-2-ficam-feridos-imigrantes-deixam-suas-casas-em-itaquera-por-medo-de-xenofobia.ghtml.

[29] QUINTANILHA, Karina F. Negar auxílio emergencial a imigrantes é ilegal. 2020. Fontie Forum. https://www.fontieforum.org/negar-auxilio-emergencial-a-imigrantes-e-ilegal/.

[30] QUINTANILHA, Karina F.; SEGURADO, Rosemary. Migrações em expansão no mundo em crise / orgs. Dulce Maria Tourinho Baptista ; Luís Felipe Aires Magalhães. - São Paulo : EDUC : PIPEq, 2020.

[31] DPU recomenda que governo de RR apague vídeos de redes sociais por discriminar venezuelanos. G1. Disponível em: https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2020/07/28/dpu-recomenda-que-governo-de-rr-apague-videos-de-redes-sociais-por-discriminar-venezuelanos.ghtml.

[32] VILLEN, Patrícia. Imigração na modernização dependente: "braços civilizatórios" e atual configuração polarizada. Tese de doutoramento em Sociologia. Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 2015. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281241.

[33] Ver a plataforma colaborativa de solidariedade junto a imigrantes e refugiados, disponível em: http://www.comciencia.br/plataforma-colaborativa-reune-acoes-de-solidariedade-a-imigrantes-e-refugiados-durante-a-pandemia/. Outras referências no site MigraMundo: https://www.migramundo.com/compro-comida-mas-o-aluguel-esta-atrasado-imigrantes-relatam-como-usam-o-auxilio-emergencial e também https://www.migramundo.com/em-meio-a-lacunas-acoes-de-imigrantes-e-refugiados-contra-a-pandemia-ganham-destaque/. Reportagem da Brasil de Direitos destaca redes de apoio mútuo criadas por imigrantes https://www.brasildedireitos.org.br/noticias/581-COVID-19-sem-conseguir-renda-emergencial-imigrantes-criam-redes-de-apoio-mtuo.

[34] Um exemplo de rede que vem se constituindo junto a migrantes desde 2017, e do qual participo como pesquisadora-curadora, é o Fórum Internacional Fontié ki Kwaze – Fronteiras Cruzadas, concebido na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP). O Fórum busca romper as fronteiras das universidades e formar uma espécie de rede sóciotécnica engajada com atividades formativas, culturais, eventos, pesquisas e projetos multiculturais que mobilizem a comunidade universitária em torno das possibilidades de solidariedade internacional. Mais informações disponíveis em: https://www.fontieforum.org/.

 

Foto: Clay Banks. | Conta com tarja preta, no canto inferior esquerdo, escrito Ocupação "Conexão Migrante" em branco.