Pandemia

25 de junho de 2020

Pandemia expõe desamparo das trabalhadoras domésticas

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No Brasil, IBGE diz que um terço das informais, que são 80% da categoria, estão afastadas. Na América Latina, 70% foram afetadas segundo pesquisa do Cepal em parceria com a ONU e a OIT. E no mundo inteiro elas são vítimas de coação e abusos.

PNAD-COVID-19
(maio)

84,4 milhões
de trabalhadores no Brasil
19 milhões
afastados do trabalho

9,7 milhões
Afastados sem remuneração*
boa parte no Nordeste
16,8% afastados) e Norte (15%)

 

* (11,5% da população ocupada em maio de 2020)

Pouco mais de um terço dos trabalhadores domésticos sem carteira assinada - 33,6% - foram afastados em maio segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios especial para covid-19 (Pnad-Covid Mensal), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). É a categoria mais afetada no país segundo a pesquisa, seguida pelos informais do setor público (29,8%) e do setor privado (22,9%). O total de trabalhadores afastados da atividade que exerciam na semana de referência é de 19 milhões de pessoas.

A pesquisa não esclarece se foram afastados porque perderam seus empregos ou estão temporariamente parados, mas independentemente disso expõe a difícil situação enfrentada pelos trabalhadores domésticos no Brasil, que somam quase 6 milhões de pessoas, também segundo o IBGE, com renda média de menos de um salário mínimo e são, em sua grande maioria (90%), mulheres negras. A presidente da Federação Nacional de Trabalhadores Domésticos (Fenatrad) Luiza Batista diz que as trabalhadoras que estão sem carteira assinada enfrentam uma situação muito difícil e diz que a maioria - formais e informais - ou perdeu o emprego, ou está sendo obrigada a trabalhar. “Elas são coagidas. É ficar na casa ou perder a renda, porque poucos tiveram a consciência de continuar pagando o salário para que ela possa ficar em quarentena”, diz Luiza. A maior parte das informais, segundo Luiza, não está

conseguindo o auxílio emergencial. “Não sei quais são os critérios para aprovação, o fato é que muitas companheiras não estão conseguindo”. diz.O afastamento com a manutenção dos salários ou diárias é uma medida recomendada pelo Ministério Público, que também define a atividade como não essencial, portanto, a trabalhadora doméstica deve cumprir quarentena. O problema é que a recomendação não é acatada. Luiza diz que os empregadores que assinam a carteira da empregada aplicaram as medidas da MP 936, mas elas não evitam que a empregada fique exposta ao vírus e isso expõe também a família do patrão. “É uma questão de bom senso manter a empregada em casa com pagamento de salário”, diz.

Luiza conta ainda que há uma enorme confusão nos textos dos decretos de lockdown. “No Rio Grande do Sul foi bem confuso. Nas áreas preta e vermelha o trabalho doméstico é essencial, enquanto nas áreas verde e laranja não é. Então se uma idosa com necessidades especiais mora na área laranja, ela vai ficar sem empregada, enquanto uma pessoa jovem

da área preta ou vermelha, vai poder ter a empregada em casa. Muito confuso e necessita de revisão”, diz. Ela reclama que a Fenatrad não foi chamada para discutir o assunto e cada governador acabou fazendo do jeito que achou melhor. Primeiro foi o Pará, que definiu como atividade essencial, mas foi revisto depois. No Maranhão o decreto também colocou a doméstica numa redação confusa, que não deixa claro se é ou não essencial e o decreto do Ceará considera atividade essencial. “Pernambuco não, o trabalho doméstico ficou fora da lista de atividades essenciais. Isso resolveu o problema? Não, não resolveu. Porque é uma questão dos empregadores terem essa consciência e a maioria não quer se dar ao trabalho de limpar uma casa, fazer uma comida, lavar a roupa”, diz Luiza.

A proposta da Fenatrad é considerar o contexto de cada uma e não a atividade em si. “Se ela é uma babá o seu empregador trabalha em atividade essencial, ou então cuida da casa de uma idosa, ela torna-se essencial pela necessidade do empregador. Caso contrário não é”, explica.

Na América Latina, 49% das domésticas perderam seus empregos

A economista Cristina Pereira Vieceli, técnica da seção de pesquisas sindicais do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) afirma que existe um número grande de demitidas e uma enorme dificuldade em fiscalizar as que continuam trabalhando, porque se trata de entrar na casa de alguém. “Temos informações de que várias estão sendo forçadas a estar nessas casas e outras ainda, são obrigadas a dormir nelas. Tornam-se empregadas residentes. Isso é muito ruim, ficam longe das suas famílias e em vários casos, isso significa permanecer sob relações abusivas”, diz. A economista faz parte de um grupo que prepara uma nota técnica sobre o assunto e diz que os casos de violência doméstica, que incluem relação abusiva e assédio envolvendo empregados e patrões, aumentaram com a quarentena. 

A coação e a imposição do trabalho residente também se repete em outros países e Cristina cita a pesquisa realizada em parceria pela ONU Mulheres, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), divulgada no começo do mês e que descreve essa situação. Segundo estimativas da OIT, 70,4% dos trabalhadores domésticos são afetados por medidas de quarentena, devido à diminuição da atividade econômica, desemprego, redução de horas ou perda de salário.

“O Brasil é o maior empregador, mas tem empregadas domésticas em todos os países do mundo, que enfrentam problemáticas infelizmente muito parecidas”, diz Louisa Acciari, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e representante oficial da Federação Internacional de Trabalhadoras Domésticas (FITH na sigla em espanhol), que tem uma pesquisa em andamento sobre o impacto da covid na categoria, feita com a ajuda de 24 organizações sindicais em 14 países. A coleta de informações foi encerrada no dia 17, e as primeira informações são de que 49% das empregadas domésticas da América Latina foram demitidas, 23,1% continuam trabalhando normalmente, 14,2% tiveram redução de horas trabalhadas e de salário e 13,8% estão em quarentena remunerada. O relatório final, com a compilação e análise dos dados, ainda não foi divulgado, mas a pesquisa foi parcialmente apresentada no debate Trabajadoras Remuneradas del Hogar en América Latina y el Caribe frente a la crisis de COVID-19, organizado pela OIT e transmitida pelo Facebook há duas semanas. 

No site da FITH há um arquivo com relatos de experiências e histórias de empregadas domésticas de todos os continentes, recolhidas durante campanhas assistenciais e chamado Nossas Histórias. A Fenatrad, do Brasil, representa o Brasil nesse painel, com a campanha que pede a adesão dos empregadores à quarentena remuneradas e distribui cestas básicas, chamada Cuida de quem te cuida’

Luiza Batista fala sobre os impactos da pandemia na categoria

PESQUISA FITH

49%
foram demitidas
23,1%
continuam trabalhando normalmente,

14,2%
tiveram redução de horas trabalhadas e de salário

13,8%

estão em quarentena remunerada

As fotos retratam ações de assistência e defesa de trabalhadores domésticos apoiadas pela Federação Internacional de Trabalhadoras Domésticas no Togo (ao alto), Costa do Marfim (na foto seguinte), Paraguai (logo acima) e   incentiva ações de assistência e Tanzânia.

MÍDIAS

Organização

Associação Brasileira de Advogados e Advogadas Sindicais (ABRAS)

Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT)

Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP

Produção executiva

Instituto Macuco (www.institutomacuco.com.br)