Pandemia

17 de julho de 2020

Mais de 5 mil servidores contaminados nas prisões

Em surto, presídios registram 99,3% de alta nos casos de covid-19 no último mês

A contaminação por covid-19 cresceu 99,3% no sistema prisional do país nos últimos 30 dias. A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça, que acompanha o problema por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DFM). O total de casos confirmados entre soma 13.778, com 136 mortes no período. Esse é o primeiro levantamento no sistema que inclui os servidores, que somam 5.113 casos confirmados da doença, com 65 mortes. Entre os presos houveram 71 mortes em 8.665 casos. 

Esse é também o primeiro a incluir números do sistema socioeducativo (ex-Feben), voltado para adolescentes, que registrou 1.740 contaminados entre os servidores, com 16 mortes. Entre os adolescentes, são 616 casos, sem mortes registradas. O texto de abertura do boletim,

 no entanto, alerta para possíveis divergências, esclarecendo que os os números são originários de registros oficiais e repassados por fontes diferentes. Além dos números dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), o levantamento soma os que aparecem nos boletins epidemiológicos de Secretarias Estaduais e informados ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), sistemas de informação onde a subnotificação é um problema crônico. Os número excluem pessoas que se contaminaram fora das unidades e que não tiveram contato com os internos e servidores.

A publicação do boletim, um “esforço de padronização das informações divulgadas”, é semanal e acontece sempre às quartas-feiras. Essa semana, foram registrados 1.445 novos casos entre presos, e 341 entre servidores. Os

Estados onde foram registradas as maiores altas são Santa Catariana, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. No sistema socioeducativo, apareceram 434 novos casos na última semana entre educandos e servidores, com aumento maior no Estado de São Paulo.

Os boletins trazem também a adoção de medidas de proteção e os investimentos feitos até aqui pelos Estados e pela federação, além de monitorar a realização de testes para a doença. A transferência de penas pecuniárias - uma das fontes de recursos - soma mais de R$ 55,5 milhões. Sobre os repasses nos Estados (pelo governo, tribunais e fundos), não há informações de todos os Estados. Entre os que informaram, o maior valor foi registrado no Piauí (R$ 10.050.000,00), aplicados na aquisição de bens e serviços. 

Veja aqui a íntegra dos boletins
COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL     MONITORAMENTO QUINZENAL COVID-19

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MÍDIAS

Organização

Associação Brasileira de Advogados e Advogadas Sindicais (ABRAS)

Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT)

Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP

Produção executiva

Instituto Macuco (www.institutomacuco.com.br)