Pandemia

15 de maio de 2021

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Com 32 mortes por covid-19 confirmadas pela Petrobrás ao Ministério de Minas e Energia e nenhuma notícia de abertura de Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT) por parte da empresa, os Sindicatos dos Petroleiros ligados à Federação Nacional de Petroleiros (FNP) deram início, em 11 de maio, a Campanha de Abertura de CAT por covid-19, aberta a todos os trabalhadores da base, incluindo os não sócios. O número de mortes é relativo apenas aos funcionários próprios do sistema, o que indica uma subnotificação importante. Segundo levantamento da Federação dos Petroleiros (FUP), se forem incluídas as ocorrências entre os terceirizados, o número de mortes passa de 60 (leia mais aqui). 

O sindicato pede ao

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trabalhador que pegou o coronavírus em qualquer período, desde o início da pandemia, que preencha um formulário e envie para o sindicato, juntamente com resultados de exames de diagnóstico da doença, para que o Departamento de Saúde analise e emita a CAT nos casos em que houver relação com o trabalho. O sindicato denuncia que, “apesar dos apelos do sindicato e contrariando as recomendações dos órgãos internacionais de Saúde, a empresa manteve as atividades, aumentou a jornada de trabalho e tempo de permanência nas unidades e, apesar da diminuição do efetivo, realizou atividades não essenciais, expondo inclusive trabalhadores terceirizados com paradas de manutenção e realização de serviços que poderiam ter sido adiados.” FNP e FUP vem denunciando a ocorrência de surtos seguidos nas unidades da Petrobras, especialmente nas plataformas. 

PETROLEIROS LANÇAM CAMPANHA PARA EMISSÃO DE CAT

Notificações e afastamentos
por COVID confirmam vulnerabilidade de quem trabalha presencialmente

Em 2020, segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, foram emitidos mais de 20 mil Comunicações de Acidente
de Trabalho (CAT) e o INSS afastou 51 mil trabalhadores por contaminação por covid, a maioria de atividades presenciais

  Das 446,9 mil Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) feitos no ano passado no Brasil, 20,8 mil são relacionados a contaminações pelo SARS-Cov-19, que provoca a COVID-19. A área da saúde foi a que mais gerou notificações, de casos principalmente entre técnicos de enfermagem (9% do total), seguida pela área de limpeza (faxineiros, 7%), pessoal de escritório, do comércio varejista, da área de alimentação, porteiros e motoristas (3% cada um); todos envolvendo atividades essenciais e portanto, com trabalho presencial durante a pandemia. 
  O número é do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab) do Ministério Público do Trabalho (MPT), que incluiu uma seção sobre a doença em suas compilações e mostra ainda que 51 mil trabalhadores receberam benefícios previdenciários por terem adoecido com o coronavírus. Antes da pandemia, o INSS concedeu 143 afastamentos de trabalhadores com doenças provocadas por vírus, identificadas no sistema pelo código de Classificação Internacional de Doenças (CID) B34 ou U07 (específico para COVID). As categorias com maior número de afastamentos pelo INSS em 2020 são basicamente as mesmas que lideram as CATs: técnicos de enfermagem seguidos pelos faxineiros, pessoal de escritório, de comércio varejista e de alimentação e motoristas. Antes da pandemia, as notificações com CID B34 ou U07 eram raras, quase inexistentes: total de 113 considerando toda a série histórica anterior à pandemia (de 2021 a 2019).
A médica Maria Maeno, pesquisadora do projeto Covid Como uma Doença Relacionada ao Trabalho (DOSSIÊ Covid no Trabalho), diz que o número, embora seja subnotificado, é expressivo. "Das  CAT por Covid, certamente muitas foram emitidas por serviços de saúde e sindicatos, pois temos testemunhado a grande resistência das empresas em reconhecer a relação dessa doença com o trabalho presencial”, afirma. Na área da saúde, os sindicatos estão emitindo CAT.

“Temos problemas de entendimento da própria secretaria de Saúde, que exige uma série de informações sobre como a pessoa se contaminou”, diz Célia Regina Costa, secretária geral do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindsaúdeSP). “Discutimos muito essa questão – a pessoa só se contaminou porque saiu para trabalhar. Tem que ser uma responsabilidade do trabalho”, explica. 
  O Estado de São Paulo aparece no SmartLab com o maior número de CATs emitidas – 7,2 mil – e de afastamentos – 18,4 mil – por CID B34 e U07. Segundo Célia a covid já matou 100 trabalhadores nas unidades de saúde públicas no Estado, envolvendo de motorista de ambulância, auxiliar de enfermagem, médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, técnico de imagem, até desinsetizador (que sai para fazer pulverizações ou visitar as casas para retirar criadouros de Aedes aegypt). “Cada trabalhador tem que entrar nas casas para vistoriar o local. Eles vão em grupos e são transportados juntos, em viaturas. Tivemos uma equipe em São José do Rio Preto em que todos os 14 trabalhadores se contaminaram”, conta a secretária. Um deles faleceu e outro desenvolveu a forma grave da doença. Célia diz que mesmo nesse caso, a unidade da Secretaria responsável pela equipe não quis emitir CAT. “Nós fizemos”, avisa. 
  Nas autarquias (como Hospital das Clínicas de São Paulo e de Ribeirão Preto), as emissões começaram este ano apenas, depois de uma negociação. “Ano passado não emitiam, mas conversamos e passaram a fazer. Todo mundo que tinha laudo abriu CAT”, explica.

O Sindicato emite a CAT e acompanha a perícia. “Parece que (o perito) não está ali para cuidar do trabalhador, muito difícil”, reclama a secretária, e avisa que a notificação não é a única batalha que o trabalhador terá de travar se adoecer. “Se tiver sequelas é outra batalha, para conseguir atendimento médico e apoio previdenciário para tratar dessas sequelas”, conta.