Pandemia

28/março/2020

MPT reverte multa por dano coletivo para enfrentamento do corona vírus

Os procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) estão revertendo os recursos arrecadados com multas por dano moral coletivo em ações trabalhistas para hospitais e prefeituras, para ajudar a financiar o enfrentamento da pandemia por corona vírus. Na última semana já foram repassados R$ 80 milhões por regionais de vários Estados, destinados por exemplo, à compra de EPIs e equipamentos de UTI. O MPT criou um cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país para orientar as destinações nos estados. (veja detalhes aqui). “É uma indenização para dano moral coletivo, portanto, tem que reverter para a sociedade, principalmente para a sociedade do local onde o dano foi provocado. O colapso da saúde e social mudou a nossa orientação”, explica o procurador Marcio Amazonas, secretário de relações institucionais do MPT.

A mudança partiu de uma recomendação nesse sentido do procurador geral da união, Augusto Aras, e também de orientação do Conselho Nacional do Ministério Público. “Cada procurador tem liberdade para fazer essa reversão. A recomendação de Augusto Aras está sendo muito acatada”, diz o procurador,

COVID-19

que não vê sentido em se fazer outro tipo de investimento em um quadro de calamidade como o que vivemos. A grande vantagem destes fundos é que a liberação dos recursos é feita de forma direta e rápida, em no máximo 24 horas. No caso das destinações para compra de equipamentos, o procurador separa o recurso que tem em caixa, determina a compra e manda diretamente para os hospitais. “Tem que ser rápido, porque os preços estão subindo muito”, diz Marcio. Ele conta que teve notícias de procuradores que encontraram aumento

de mais de 1000% no preço das máscaras entre segunda-feira e sexta-feira da semana passada. Há também dificuldades com os preços e a compra de ventiladores pulmonares.

O MPT não tem uma compilação do valor em caixa referente a essas multas – são 780 procuradores no Brasil, com ações sendo julgadas constantemente. “Esse valor muda todo dia”, explica o procurador. As atualizações dos valores repassados será feita toda semana, às terças-feiras.

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Organização

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Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT)

Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP

Produção executiva

Instituto Macuco (www.institutomacuco.com.br)