Meio ambiente

15 de janeiro de 2020

Ambiente tóxico

Conhecer para enfrentar

O ambiente de trabalho tóxico é um dos temas da edição da Revista do Congresso 2019, em reportagem sobre os relatos de três experiências de enfrentamento da questão que desvendaram, também, uma realidade pouco conhecida. Anualmente, segundo estimativas globais da Organização Internacional do Trabalho, a economia perde cerca de 4% do Produto Interno Bruto em razão de doenças e acidentes de trabalho, provocados por ambientes de trabalho inseguros ou insalubres. No período de 2012 a 2018, segundo o Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, o sistema previdenciário brasileiro gastou R$ 86 bilhões com afastamentos por doenças e foram perdidos 385 milhões de dias de trabalho.

Entre os mais de 1,6 milhão de trabalhadores afastados por agravos de acidentes e doenças pelo INSS nesse período, 74.688 foram por transtornos mentais, número que, na verdade, expressa uma parte bem pequena dessa realidade: há dificuldades em se diagnosticar esse tipo de adoecimento, ainda mais em ligá-lo ao trabalho. E mesmo quando há o diagnóstico, os profissionais não fazem a notificação, apesar destes casos serem de notificação compulsiva. Os pouco mais de 74,6 mil trabalhadores são os que venceram esse calvário, e passaram a receber o benefício da previdência para poderem se tratar.

Começa aí um novo calvário.

A informação em todos os sentidos - para os profissionais envolvidos, sobre como identificar e tratar a doença; trabalhadores, a respeito do prognóstico da doença e dos benefícios a que tem direito; empresários, sobre seus deveres de reparo e prevenção; e também para a sociedade - é um ponto chave e crítico nesse cenário. As três experiências - do procurador Mario Gomes, com a campanha A Dor Pode te Marcar, em Campinas; da magistrada Delaíde Alves Miranda no Programa Trabalho Seguro; e da psicóloga Eliana Pintor no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de São Bernardo do Campo (Cerest-SBC), onde foi criada uma Frente de Combate e Prevenção da Violência no Trabalho - procuraram criar mecanismos para ampliar e melhorar a difusão do que se sabe e do que acontece no cotidiano do trabalho. No caso de São Bernardo, a publicação de uma lei municipal obrigando o preenchimento do Relatório de Atendimento ao Acidentado do Trabalho (Raat) teve impacto direto na questão, provocando aumento de 120% nas notificações.

Os três palestrantes citaram e apresentaram estudos, bancos de dados e canais de informação importantes para quem quer acompanhar o problema. Reunimos essas referências na lista ao lado.Os links estão nas imagens.

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Plataforma de dados dos Cerests. Além dos dados, publica Boletins Epidemiológicos

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Cartilha sobre assédio moral editada pelo Programa Trabalho Seguro, do TST, para o biênio
2018-2019

Metas dos biênios do Programa Trabalho Seguro e orientação para gestores públicos a respeito de segurança

Vídeo sobre assédio moral realizado pela área de comunicação do Tribunal Superior do Trabalho, ainda no âmbito do Programa Trabalho Seguro. O canal do Youtube do TST criou uma lista de exibição de vídeos sobre organização do trabalho, chamado Jornada.  O vídeo sobre assédio estreou a lista, até agora de sete programas.

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Portal de acesso do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, onde é possível ver os dados sobre afastamentos, gastos do INSS e os números de acidentes

Os dois últimos tratam de assédio moral e de suicídio

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Portal da Campanha mantem os dados do acidentômetro na capa, com atualização em tempo real. Os gastos do INSS até o dia 14 de janeiro foi de R$ 90,71 bilhões. 

ARQUIVO DE NOTÍCIAS

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29/dezembro/2019
11/dezembro/2019

Organização

Associação Brasileira de Advogados e Advogadas Sindicais (ABRAS)

Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT)

Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP

Produção executiva

Instituto Macuco (www.institutomacuco.com.br)