Pandemia

03 de abril de 2020

Mineração
vira atividade essencial
por decreto

Portaria Ministerial 135/GM, publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no dia 28 de março deste ano, torna toda a cadeia de mineração uma atividade essencial

No Maranhão, funcionários do Projeto Salobo denunciam ocorrência de contaminação por corona vírus entre os colegas e acusam a empresa de esconder
os casos

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A decisão de tornar a mineração uma atividade essencial liberou o trabalho no setor, colocando em risco não apenas as 1,5 milhão de pessoas empregadas na cadeia de metais no país. O Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB) soltou uma nota de protesto, onde pede que as atividades sejam totalmente paralisadas, com o argumento de que "a dinâmica de trabalho .. viabiliza alta capacidade de contágio". A ONG chama a atenção para a amplitude social e geográfica de uma disseminação a partir das minas - envolve setores de transporte, serviços e portuário - e para a vulnerabilidade à COVID-19 dos mineiros e profissionais que trabalham no entorno das plantas, por condições de saúde ruins e inerentes à atividade. "Muitos sofrem com problemas respiratórios provocados por contaminação por metais. Todos estão expostos, apesar das medidas de proteção que a empresa diz estar tomando", denuncia Charles Trocate,  
da coordenação Nacional do MAB.

O MAB acusa a empresa Mineração Rio do Norte (MRN), subsidiária da Vale em Oriximiná, no Pará, de levar o vírus ao município, colocando em risco as  comunidades quilombolas e indígenas que vivem naquela região.Charles diz que funcionários da Vale tem relatado aos sindicatos, a presença de colegas doentes no projeto Salobo, em Marabá, no estado do Maranhão, mas a direção da empresa nega. Em áudio, um desses funcionários conta ter presenciado um colega desmaiar na empresa, depois de um acesso de tosse. Diz ainda que a expectativa de todos é que aquela planta seja paralisada logo, já que apresenta "grau quatro de risco". O grau máximo, que implica na paralisação das atividades, é o cinco. 

Há casos confirmados de COVID-19 entre funcionários da Vale em Minas Gerais e Rio de Janeiro, mas segundo o MAB, isso não resultou em nenhuma mudança na forma de operação da empresa nesses Estados.

Charles diz que a medidas adotadas não funcionam porque estão mal implementadas. "Os banheiros químicos foram instalados em um barranco que cedeu; o restaurante também está com as instalações ruins, foi mudado há pouco de lugar porque a mina chegou até ele. E quem mede a temperatura do funcionário é o motorista do ônibus que o traz para o trabalho. Não há controle algum", diz.

ALMOÇO NO SOL - funcionário conta que, depois de um funcionário desmaiar e ser retirado da empresa em cadeira de rodas, o restaurante foi fechado e eles recebem a comida na porta. Não há espaço protegido do sol para todo mundo almoçar. 

AGLOMERAÇÃO - Os ônibus saem da rodoviária improvisada pela Vale no projeto Salobo, um complexo de extração de cobre. O solo sob os banheiros químicos, também instalados às pressas, está cedendo. Os funcionários passam mais de uma hora dentro dos ônibus na volta para casa, quando enfrentam um longo e demorado congestionamento na única via de ligação.

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Organização

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Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT)

Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP

Produção executiva

Instituto Macuco (www.institutomacuco.com.br)