Pandemia

22 de maio de 2020

Justiça intervém em mais dois frigoríficos no Sul

Uma medida cautelar obrigou a BRF a testar 5.740 trabalhadores na unidade de Concórdia e afastar casos positivos com ou sem sintomas e a Cooperativa Aurora assinou um TAC com 42 cláusulas com medidas de proteção aos seus 26 mil trabalhadores, incluindo medidas especiais voltadas aos indígenas

A semana termina com mais dois casos de intervenções sanitárias em frigoríficos da região Sul do país, por conta do aparecimento de surtos de covid-19 na linha de produção. Em Concórdia (SC), por ordem da Vigilância Sanitária, a BRF começou ontem (21/05) a testar os seus 5.740 funcionários para covid-19 e para isso, afastou 50% deles. A medida é parte de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de âmbito nacional, firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPT-SC), assinado pelo grupo para evitar o fechamento da unidade. Com 144 funcionários contaminados, a fábrica da BRF é o epicentro da epidemia na cidade, que tinha registrado, até quinta-feira, 441 casos da doença. O segundo caso envolve 16 plantas e beneficia mais de 26 mil empregados da Cooperativa Central Aurora Alimentos, incluindo índios que vivem em aldeias do Oeste de Santa Cataria e trabalham na unidade da empresa em Chapecó.

Na BRF, a testagem será feita em duas fases, começando com a investigação em metade dos trabalhadores, que devem ser imediatamente afastados. Só voltarão ao trabalho os que testarem negativo. Positivos com sintomas da doença ficarão afastados por 14 dias e os assintomáticos, por sete dias. Concluída essa fase, inicia-se a segunda, a partir do afastamento da outra metade. Além disso, a empresa se comprometeu a adotar medidas que protejam os trabalhadores da contaminação, que ainda estão sendo definidas.

Em nota, a BRF informa que realiza os testes conforme protocolo orientado por especialistas, como o infectologista Esper Kallas, da USP, o Hospital Israelita Albert Einstein e consultoria internacional e que os testes na unidade de Concórdia devem se estender até domingo, dia 24. (leia íntegra da nota nesta página). A Cooperativa Aurora também assinou um TAC, que impõe a adoção de uma

série de medidas nas 16 unidades, instaladas em quatro estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Somente na unidade de Chapecó são mais de 9.000 empregados, entre eles indígenas que vivem em aldeias próximas e que devem ser afastados imediatamente. Nas outras unidades, quando houver trabalhadores indígenas, eles devem ser afastados em no máximo 72 horas. O TAC, com 42 cláusulas, aproveitou parâmetros ajustados no dia 19/5 com a Cooperativa Dalia Alimentos, do Rio Grande do Sul e incluem ajustes na reorganização das linhas de produção, para evitar aglomerações, como escalas de trabalho em sistema de rodízio ou revezamento e ampliação no número de turnos se necessário; distância entre os empregados não inferior a um metro e implantação de anteparos físicos ou fornecimento de protetores faciais de acetato (face shield), de acordo com os critérios da ABNT, com troca periódica.

Abonos e prêmios de produtividade estão proibidos. A procuradora Mariana Casagranda, coordenadora da PTM de Chapecó, explica que a proibição tem como objetivo “evitar que no caso de o trabalhador apresentar sintomas compatíveis com a covid-19, ainda que iniciais, deixe de comunicar o fato à empresa, motivado pela renda extra, tornando-se um transmissor potencial para os demais empregados”.  A Cooperativa também se comprometeu a rastrear a doença entre os trabalhadores

plataforma isa.jpg

Os índios que trabalham nos frigoríficos de Chapecó vivem nas aldeias da Terra Indígena Kaingang do Toldo do Chimbangue, onde no final de abril haviam dois casos suspeitos. A suscetibilidade das populações humanas a epidemias provocadas por vírus que nunca circularam é igual entre índios e não índios, mas as condições sociais, econômicas e de saúde dos indígenas de qualquer parte do país amplifica o potencial de disseminação e os colocam numa situação de alta vulnerabilidade.  O antropólogo Henry F. Dobyns usa a expressão “cataclismo biológico” para descrever o efeito das inúmeras epidemias introduzidas pelos europeus nas populações ameríndias, e que provocaram grandes genocídios ao longo da história.O Instituto Socioambiental (ISA), uma organização da sociedade civil brasileira sem fins lucrativos fundada em 1994, criou o Indicador de vulnerabilidade das Terras Indígenas em relação a covid-19, uma plataforma de monitoramento que mede a vulnerabilidade das aldeias a partir de análise de dados de vulnerabilidade social, disponibilidade de leitos hospitalares, números de casos por município e de óbitos, perfil etário da população indígena, vias de acesso e outros fatores relacionados com a estrutura de atendimento da saúde indígena e mobilidade territorial. As informações são levantadas nos boletins das Secretarias Estaduais de Saúde

sobre a pandemia e compiladas pela iniciativa Brasil.io. Para os casos indígenas, a fonte é a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde (MS). Até hoje (22/05), a plataforma registra 220 casos suspeitos de covid-19 nas aldeias do Brasil, e 695 confirmados, com 34 mortes.

O atendimento aos indígenas que vivem nas cidades está sendo feito nas unidades de saúde municipais e estaduais, fora do sistema de saúde indígena, e portanto, não há um monitoramento oficial desses casos, já que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) monitora apenas indígenas que vivem em Terras Indígenas (TIs). O site do ISA faz a atualização diária dos casos registrados nas aldeias via Sisai, e semanal - com base em notícias de imprensa e apuração própria - dos casos nas cidades. ISA e Ministério Público Federal (MPF), defendem que todos os indígenas devem ser atendidos pela Sesai, independente do local de moradia.

Além dos mapas e análises da situação em todo o território nacional, a plataforma publica uma linha do tempo das pandemias sofridas pelos ameríndios. O primeiro registro é de 1554 e o último, do ano de 2000, quando uma epidemia de varicela, que pode ser evitada por vacina, atingiu 80% da população araweté, (Terra do Meio – PA), resultando em nove mortes.

CLIQUE NA IMAGEM PARA ACESSAR A PLATAFORMA

do grupo de risco, e fornecer vacina contra os vírus Influenza A e B. O TAC assinado pela Aurora Alimentos foi construído em parceria com os procuradores Sandro Eduardo Sardá (MPT-SC), Priscila Dibi Schvarcz (MPT-RS) e Lincoln Roberto Nobrega Cordeiro (MPT- PR), que integram o Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos, do MPT

A BRF informa que vem realizando testes em seus colaboradores como medida preventiva à Covid-19, conforme protocolo orientado por especialistas, como o infectologista Dr. Esper Kallas, da USP, o Hospital Israelita Albert Einstein e consultoria internacional. Em Concórdia, a aplicação de testes rápidos de todos os funcionários de sua unidade local, atendendo determinação da Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina, foi iniciada hoje, dia 21, e se estende até domingo, dia 24.

É importante ressaltar que os resultados positivos dos testes rápidos podem indicar presença de anticorpos (pessoas recuperadas), presença do vírus (mesmo em casos assintomáticos) ou falsos positivos, que podem surgir por reação cruzada com anticorpos de outros microrganismos (como parainfluenza, influenza A, influenza B, HIV, vírus da varicela, citomegalovírus, vírus do sarampo e da caxumba, entre outros). Por isso, os resultados destes testes positivos podem ser mais altos e não indicam necessariamente que as pessoas tenham ou tiveram Covid-19, sendo então inicialmente considerados casos suspeitos. A confirmação de possível infecção pela Covid-19 se dá com a realização de exame mais preciso (RT-PCR), que também está sendo realizado pela Companhia em suas unidades, de acordo com recomendação da Anvisa. Enquanto aguarda o resultado do exame RT-PCR, a BRF está, preventivamente, afastando e orientando todos os colaboradores cujos testes venham a dar resultado positivo, portanto, considerados suspeitos. 

Vale salientar que, de acordo com protocolo da empresa, os funcionários que apresentam e informam sintomas para a Companhia são afastados imediatamente de suas atividades. Esta ação reforça as medidas de proteção já adotadas pela empresa desde o início da pandemia e tem o objetivo de aperfeiçoar o processo de triagem e identificação de casos positivos e suspeitos entre os funcionários, que já era realizado por meio de busca ativa.

Entre outras iniciativas implementadas em suas unidades estão o uso obrigatório de máscaras e demais EPIs recomendados para proteção contra a Covid-19, distanciamento mínimo entre funcionários, medição de temperatura nas entradas das unidades, afastamento de colaboradores do grupo de risco, reforço de higienização em diversas áreas e nos veículos de transporte fretado com o intuito de mitigar a exposição ao vírus. 

A BRF ressalta ainda que os testes fazem parte de seus esforços conjuntos com as autoridades para reduzir a subnotificação e a subinvestigação dos casos e prevenir de modo mais efetivo o contágio. Todo caso suspeito é acompanhado sob rigorosos controles, em conformidade com as medidas protetivas e os protocolos indicados pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde e as normas e acordos estabelecidos com as autoridades locais. Em respeito à privacidade de seus colaboradores e familiares, a empresa não divulga publicamente esses resultados, sendo informados apenas às autoridades de Saúde para que sejam seguidas todas as medidas necessárias.

BRF se posiciona

ARQUIVO DE NOTÍCIAS

logotranspmini.gif

MÍDIAS

27/março/2020

25/março/2020

25/março/2020

25/março/2020

25/março/2020

09/março/2020

03/março/2020
02/março/2020
21/fevereiro/2020
7/fevereiro/2020
27/janeiro/2020
29/dezembro/2019
11/dezembro/2019

Organização

Associação Brasileira de Advogados e Advogadas Sindicais (ABRAS)

Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT)

Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP

Produção executiva

Instituto Macuco (www.institutomacuco.com.br)