Pandemia

28 de maio de 2020

Covid-19 chegou nas aldeias de SC e MS  pelos frigoríficos

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FOTOS: DIVULGAÇÃO Ministério da Saúde

REDE: quarto da ala indígena de hospital em Manaus

O que diz a recomendação da Justiça

Na nota com a recomendação publicada no dia 25, o MPT diz:

"Em documento conjunto do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi recomendado às unidades dos frigoríficos Ecofrigo (grupo Bugio), JBS, Seara, GTB Foods e JMS (frigorífico de suínos), instaladas nos municípios catarinenses de Abelardo Luz, Chapecó, Ipuaçu, Seara e Xaxim, na região Oeste, que promovam o afastamento remunerado dos indígenas que trabalham nessas unidades para isolamento em função da pandemia do novo coronavírus, por integrarem grupo de risco.

Essa recomendação, expedida nesse sábado (23), busca medida semelhante à que foi estabelecida em recente Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado

pelo MPT, de abrangência nacional, com a Cooperativa Central Aurora Alimentos, sediada em Chapecó, onde tem 9 mil empregados. Nos termos do TAC, que o MPF e o MPT querem que sejam seguidos pelos demais frigoríficos do Oeste catarinense, foi reconhecido que os indígenas, por comporem grupo de risco da covid-19, devem, nas atividades incompatíveis com o trabalho em casa, ter a dispensa remunerada caso não seja possível adotar outras medidas cabíveis – como interrupção do contrato de trabalho; concessão de férias coletivas, integrais ou parciais; suspensão dos contratos de trabalho (“lay off”), suspensão do contrato de trabalho para fins de qualificação (art. 476-A da CLT); entre outras permitidas pela legislação vigente, aptas a garantir o isolamento social.".

PARA SABER MAIS SOBRE OS KAINGANGUE
Visite o site do núcleo de Santa Catarina do programa Ação Saberes Indígenas na Escola (ASIE), voltado para professores que atuam nas escolas das aldeias; ligado a UFSC. Neste endereço há material didático impresso e registro em vídeo das oficinas, como o publicado ao lado, que ensina a fazer xarope com sete ervas.

BORORÓS: primeira contaminação aconteceu em unidade da JBS na região de Dourados

FELIPE VITE *

 Os frigoríficos deverão afastar funcionários indígenas, sem perda de remuneração durante a pandemina do coronavirus. A recomendação é do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF), emitida no último dia 25 como parte das ações de proteção a esse grupo da população. Empresas do oeste catarinense estão demitindo índios por causa da pandemia e isso pode configurar ato descriminatório e levar a sanções penais e proibição de financiamentos para essas empresas.

 A Cooperativa Aurora de Chapecó, que emprega muitos indígenas, foi denunciada por diversos trabalhadores por situações de alto risco. A Aurora assinou uma TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com 42 cláusulas de proteção para seus 26 mil trabalhadores, prevendo o afastamento imediato de trabalhadores indígenas. Boa parte dos trabalhadores destes frigroríficos do Oeste Catarinense são indígenas. Por conta das diferenças sociais, econômicas, estruturais e culturais, fazem parte do grupo de alto risco de contágio.

 Até o momento da edição desta matéria (27/05), são contabilizados um total de 388.336 casos de covid-19 no Brasil, com 24.359 óbitos. Entre os indígenas em áreas rurais, são 905 infectados e 42 óbitos de acordo com os números da plataforma do Instituto Socioambiental (ISA). Ainda de acordo com a plataforma, a região Norte do país apresenta o maior índice de vulnerabilidade aos indígenas na pandemia.
 Na terça-feira, o governo do Amazonas inaugurou o primeiro espaço do Brasil para tratar indígenas com o novo coronavírus. Com 53 leitos (33 clínicos e 15 em unidade de terapia intensiva, UTI, e cinco em unidades de cuidados intermediários, UCI), além de posto de enfermagem, a ala tem um espaço para pendurar redes e outro para a realização de rituais religiosos e para a presença do pajé. Segundo o governador Wilson Lima, a ala indígena, instalada no Hospital de Retaguarda Nilton Lins, referência para a covid-19 na região, vai atender também os indígenas que não vivem nas aldeias, desde que encaminhados pelo serviço de saúde.

 Outra notícia atrelada à população de índios é o registro de um surto na população indígena do Mato Grosso do Sul, que soma 74 casos. De acordo com o Distritos Sanitários Especial Indígena (Disei-MT), houve um aumento de 57% no número de casos de um dia para o outro. A maioria dos doentes está localizada na região de Dourados, a 230 km de Campo Grande. O cacique Gaudêncio Benites, da etnia Guarani e líder da aldeia Bororó, disse para o site De Olho nos Ruralistas que os dez primeiros casos na Reserva vieram da fábrica da JBS na região (Leia matéria completa).

* Com informações da Agência Brasil

Frigoríficos seguem sendo focos de contaminação regional

Muitos dos frigoríficos denunciados tornaram-se epicentros de covid em suas regiões. Essa semana, na terça-feira o MPT-SC ajuizou uma ação civil pública em face da empresa Seara Alimentos de Ipumirim/SC, pertencente ao Grupo JBS, com pedido de indenização por dano moral coletivo. A unidade está interditada desde o dia 18 de maio, após relatar 87 trabalhadores com COVID-19 entre os 1,5 mil registrados pelo frigorífico. Ontem, uma decisão liminar da Justiça do Trabalho em Concórdia, emitida no âmbito dessa ACP, impôs uma série de medidas a serem tomadas para que a empresa volte a

operar.Além das plantas de Ipumirim/SC da Seara e da Aurora em Chapecó, outras duas plantas sofreram interdição pelo MPT. Um frigorífico da BRF em Concórdia (SC) tinha 144 contaminados, se tornando o epicentro da pandemia na cidade. Com medida cautelar do MPT-SC, a BRF foi obrigada a testar 5.740 funcionários e a afastar qualquer funcionário confirmado, com ou sem sintomas. A outra planta interditada foi a de Passo Fundo/RS, também da JBS, no dia 24 de abril. O frigorífico também foi confirmado como epicentro da COVID-19 em Passo Fundo e região.

O caso de interdição mais recente é de

ontem, quarta-feira (27/05), e envolve mais uma unidade da JBS, agora em São Miguel do Guaporé/RO. O frigorífico tem 30 funcionários infectados, 40 com sintomas da covid-19 e um óbito, o que causou um aumento de 80% nos casos da doença na cidade em um único dia. A empresa insiste em dizer que segue os padrões impostos pelo MPT e também as indicações do Ministério da Saúde, mas vem sendo sistematicamente denunciada por funcionários pela falta de amparo. De acordo com as denúncias, faltam equipamentos de proteção individual e não há protocolos para evitar aglomerações.

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Organização

Associação Brasileira de Advogados e Advogadas Sindicais (ABRAS)

Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT)

Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP

Produção executiva

Instituto Macuco (www.institutomacuco.com.br)