Pandemia

30 de maio de 2020

Covid explode na Serra dos Carajás

Casos na cidade de Parauapebas aumentam quatro vezes em dez dias, de 574 no dia 18 de maio para 2.093 hoje. Região tem a maior mina de ferro a céu aberto do mundo

SURTO:Parauapebas, na Serra dos Carajás, tem mais de 2 mil infectados

POSITIVOS: Funcionários da Vale saindo de teste de covid-19, com resultados positvos 

Omissão transforma minas em pólos difusores

A postura de confronto e de omissão é um padrão na Vale, que pode estar transformando as minas em polos difusores da covid-19. Na quarta-feira (27/05), acionados por denúncia do Sindicato Metabase, uma equipe de auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais – SRT/MG interditou três minas da Vale na cidade de Itabira - as minas de Conceição, Cauê e Periquito, onde encontraram 188 trabalhadores contaminados por coronavírus, o que equivale a 8,7% do quadro da empresa. “O número representa um alto índice de contaminados, que se compara apenas às regiões que apresentam altas taxas de contaminação no País”, afirma a auditora-fiscal Odete Reis. Poucas horas depois, na madrugada de quinta-feira, a Vale conseguiu uma liminar derrubando a interdição. A liminar foi concedida pelo juiz Adriano Antônio Borges, titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabira.No Pará, a Vale opera seis minas: três de ferro, uma de manganês e uma de níquel no complexo Carajás, e outra de cobre, em Marabá, onde está instalado o Projeto Salobo. No início desse mês, (12/05) o secretário de saúde de Minas Gerais, Alexandre Kalil, ironizou a ação da Vale, de transferir funcionários contaminados de suas minas no Pará para serem tratados nos hospitais de Belo Horizonte. Antes, na primeira semana de abril, quando o governo federal publicou um decreto tornando a mineração atividade essencial, trabalhadores da Vale no Projeto Salobo denunciaram a existência de casos entre seus colegas, que estariam sendo escondidos pela Vale. O que motivou as denúncias foi o desmaio de um deles no restaurante, quando almoçava. (leia mais aqui).

RISCO: sem auxílio, ribeirinho voltam a pescar e nadar no Paraupeba, em Minas

Nessa época, O MAB já acusava a empresa Mineração Rio do Norte (MRN), subsidiária da Vale em Oriximiná, no Pará, de levar o vírus ao município, colocando em risco as comunidades quilombolas e indígenas. Essa semana, O MAB fez mais duas denúncias envolvendo omissão da Vale, desta vez em Minas Gerais. Em Mariana, o número trabalhadores nas obras de reparação do rompimento da barragem da Samarco/Vale infectados pelo coronavirus aumentou de 21 pessoas em 22 de abril, para 59 hoje. A prefeitura havia paralisado as obras, tocadas pela Renova, mas permitiu a volta impondo uma série de regras e condições, que não estão sendo cumpridas. (leia detalhes aqui). 

Em Brumadinho, os atingidos que vivem na beira do rio Paraupeba, voltaram a pescar no rio, apesar da contaminação que aumenta dia a dia conforme o material desce o rio, porque a Vale cortou o auxílio que mantinha para essa população. Quem ainda recebe, teve o valor reduzido em 50%. A Vale também encerrou o fornecimento de água potável, água mineral e forragem para os animais. (leia aqui)

LILIAN PRIMI

A prefeitura de Parauapebas, no Pará, começou ontem o agendamento para testagem em massa na cidade, que vive uma explosão das contaminações por coronavirus nas últimas semanas. O número de casos confirmados saltou de 574 no dia 18 de maio, para 2.093 pessoas na sexta-feira, dia 29. As mortes cresceram de 50 para 69 nesse período. Os testes serão aplicados em um sistema de drive trhu financiado pela Vale, que explora uma mina de ferro na cidade, parte do Complexo dos Carajás, e é apontada em denúncias como o epicentro do surto na região. A Prefeitura informou no final do dia, que mais de 8 mil pessoas se inscreveram para o teste, que começa hoje (sábado), em meio a uma persistente polêmica em torno da intensidade e a amplitude das medidas de isolamento.

O advogado Rubens Moraes Junior, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Para e presidente da comissão de Direito do Trabalho na OAB Parauapebas, conta que a prefeitura do município editou vários decretos de restrições. “No meio do caminho houve decreto de lockdown do governo do estado, que já acabou. Na última quarta-feira, à noite, editou mais um, só que agora determinando lockdown até domingo”, diz. A questão da abertura ou não da economia na cidade está sendo debatida em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP) contra a prefeitura. No momento, as partes esperam a decisão do juiz a respeito da prorrogação do lockdow por mais 15 dias, solicitada pelo MP.

A OAB, que participa da ação, quer uma avaliação do avanço do vírus nas áreas de mineração da Vale. Rubens diz que enviou requerimentos para a empresa, pedindo informações a respeito de empregados e terceirizados contaminados, com covid-19 em estado grave e os que vieram a óbito, mas não obteve resposta. “Ela alega que não pode fornecer nomes. Há muita discussão na cidade, sobre a importância da Vale parar”, conta o advogado. Há uma divisão nesse caso, com parte da cidade defendendo com fervor a continuidade da mineração e outra, apontando as minas como os principais vetores da doença na região.

Conforme denúncias de trabalhadores da mina publicadas pelo Observatório de Mineração, a Vale tem dificultado, até agora, a realização de testes em seus funcionários e, quando o teste é feito e o resultado é positivo, retém o resultado na unidade de saúde sob seu controle e que é referência para o tratamento da doença.  (leia mais aqui).  A mineradora também investiu na instalação do hospital de campanha na cidade, voltado para internação de casos de baixa e média complexidade. No meio da polêmica, a população, confusa, adere pouco às medidas de restrição.

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Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP

Produção executiva

Instituto Macuco (www.institutomacuco.com.br)