Pandemia

27 de março de 2020

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DPU cria canal para denúncias de
violações de direitos

A Defensoria Pública da União (DPU) criou um canal para denúncias de violação de direitos relacionadas à pandemia do COVID-19. O Observatório Nacional COVID-19 irá tratar casos de violações de direitos pelo poder público em decorrência da doença nas áreas de saúde, previdência social, assistência social, moradia e outras afetadas pela pandemia.de modo coletivo, mesmo aqueles casos em que o registro seja de questões individuais. A denúncia será encaminhada diretamente à unidade da DPU da localidade onde ocorreu o fato ou de residência do denunciante. O canal não dá acesso à assistência jurídica individual, que continua sendo oferecida pelos canais tradicionais

Para acessar o canal, clique na imagem

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