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17 de maio de 2020

Artigo

A COVID-19 É UMA DOENÇA RELACIONADA AO TRABALHO

Maria Maeno

Médica e pesquisadora em Saúde do Trabalhador

José Carlos do Carmo

Médico/USP, Mestre em Saúde Pública/USP
Especialização em medicina do trabalho

NOTAS

  1. Este texto foi disponibilizado no dia 15 de maio de 2020 e sofreu uma retificação no item 11, em 13 de julho de 2020. Leia-se: “Aos trabalhadores contribuintes do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são devidos um ano de estabilidade no emprego, nos casos que ensejarem afastamento por mais de 15 dias, e recolhimento do fundo de garantia durante o período de inatividade laboral.” Com ou sem o reconhecimento do caráter ocupacional de uma doença, em caso de percepção de auxílio-doença, o tempo em que perdurar esse benefício é considerado para fins de aposentadoria.​

  2. Disponível em https://portal.fiocruz.br/pergunta/qual-e-o-tempo-de-incubacao-do-novo-coronavirus > acesso em 15/05/2020.​

  3. Previsão inicial era pagar a 2ª parcela dos R$600,00 em 27/4; não há nova data. Disponível em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/05/14/previsao-inicial-era-pagar-2-parcela-dos-r-600-em-274-nao-ha-nova-data.htm

  4. Auxílio emergencial revela de R$ 600 revela 46 milhões de brasileiros invisíveis aos olhos do governo. Muitos não têm conta em banco, acesso regular à internet, nem CPF ativo. Para esses brasileiros, essa ajuda durante a pandemia é uma questão de sobrevivência. Ver https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2020/04/26/auxilio-emergencial-de-r-600-revela-42-milhoes-de-brasileiros-invisiveis-aos-olhos-do-governo.ghtml

  5. O Decreto nº 10.344, de 11 de maio de 2020, define as atividades de construção civil, industriais, salões de beleza, barbearia e academias de ginástica como essenciais. Disponível em https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/843579191/decreto-10344-20

  6. Disponível em http://simesp.org.br/imprensa.php?Ler-editoria;11095

  7. Disponível em http://www.cofen.gov.br/enfermagem-realiza-ato-historico-em-homenagem-aos-mortos-pela-covid-19_79806.html

  8. STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia da Covid-19. Disponível em http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=442355

  9. Trabalhador que sofrer acidente em trajeto volta a ter direitos assegurados. Disponível em https://www.conjur.com.br/2020-abr-27/acidente-trajeto-volta-considerado-acidente-trabalho?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL, 2020. Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020. Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10316.htm.

FIESP, 2020. O Coronavírus como Doença relacionada ao Trabalho em face da Decisão do STF. Disponível em https://coronavirus.fiesp.com.br/blog/fiesp-divulga-nota-tecnica-sobre-decisao-do-stf.

 

LI, R., PEI, S., CHEN, B., SONG, Y., ZHANG, T., YANG, W., SHAMAN, J. Substantial undocumented infection facilitates the rapid dissemination of novel coronavirus (SARS –CoV-2). Science, 368, 489-493 (2020). Disponível em https://science.sciencemag.org/content/368/6490/489.

 

OMS, 2020. Considerations for public health and social measures in the workplace in the context of COVID-19. Annex to Considerations in adjusting public health and social measures in the context of COVID-19 10 May 2020. Disponível em https://www.who.int/publications-detail/considerations-for-public-health-and-social-measures-in-the-workplace-in-the-context-of-covid-19.

 

OMS, 2020a. List of Official ICD-10 Updates. Disponível em https://www.cms.gov/Medicare/Coding/ICD10/2020-ICD-10-CM.

 

HUANG, L., ZHANG, X., ZHANG, X., WEI, Z., ZHANG., L., XU, J., LIANG, P., XU., Y., ZHANG, C., XU, A. Rapid asymptomatic transmission of COVID-19 during the incubation period demonstrating strong infectivity in a cluster of youngsters aged 16-23 years outside Wuhan and characteristics of young patients with COVID-19: A prospective contact-tracing study. J Infect 2020, Apr 10. Disponível em https://www.journalofinfection.com/article/S0163-4453(20)30117-1/pdf.