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17 de maio de 2020

Artigo

A COVID-19 É UMA DOENÇA RELACIONADA AO TRABALHO

Maria Maeno

Médica e pesquisadora em Saúde do Trabalhador

José Carlos do Carmo

Médico/USP, Mestre em Saúde Pública/USP
Especialização em medicina do trabalho

NOTAS

  1. Previsão inicial era pagar a 2ª parcela dos R$600,00 em 27/4; não há nova data. Disponível em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/05/14/previsao-inicial-era-pagar-2-parcela-dos-r-600-em-274-nao-ha-nova-data.htm

  2. Auxílio emergencial revela de R$ 600 revela 46 milhões de brasileiros invisíveis aos olhos do governo. Muitos não têm conta em banco, acesso regular à internet, nem CPF ativo. Para esses brasileiros, essa ajuda durante a pandemia é uma questão de sobrevivência. Ver https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2020/04/26/auxilio-emergencial-de-r-600-revela-42-milhoes-de-brasileiros-invisiveis-aos-olhos-do-governo.ghtml

  3. O Decreto nº 10.344, de 11 de maio de 2020, define as atividades de construção civil, industriais, salões de beleza, barbearia e academias de ginástica como essenciais. Disponível em https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/843579191/decreto-10344-20

  4. Disponível em http://simesp.org.br/imprensa.php?Ler-editoria;11095

  5. Disponível em http://www.cofen.gov.br/enfermagem-realiza-ato-historico-em-homenagem-aos-mortos-pela-covid-19_79806.html

  6. STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia da Covid-19. Disponível em http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=442355

  7. Trabalhador que sofrer acidente em trajeto volta a ter direitos assegurados. Disponível em https://www.conjur.com.br/2020-abr-27/acidente-trajeto-volta-considerado-acidente-trabalho?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL, 2020. Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020. Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10316.htm.

FIESP, 2020. O Coronavírus como Doença relacionada ao Trabalho em face da Decisão do STF. Disponível em https://coronavirus.fiesp.com.br/blog/fiesp-divulga-nota-tecnica-sobre-decisao-do-stf.

 

LI, R., PEI, S., CHEN, B., SONG, Y., ZHANG, T., YANG, W., SHAMAN, J. Substantial undocumented infection facilitates the rapid dissemination of novel coronavirus (SARS –CoV-2). Science, 368, 489-493 (2020). Disponível em https://science.sciencemag.org/content/368/6490/489.

 

OMS, 2020. Considerations for public health and social measures in the workplace in the context of COVID-19. Annex to Considerations in adjusting public health and social measures in the context of COVID-19 10 May 2020. Disponível em https://www.who.int/publications-detail/considerations-for-public-health-and-social-measures-in-the-workplace-in-the-context-of-covid-19.

 

OMS, 2020a. List of Official ICD-10 Updates. Disponível em https://www.cms.gov/Medicare/Coding/ICD10/2020-ICD-10-CM.

 

HUANG, L., ZHANG, X., ZHANG, X., WEI, Z., ZHANG., L., XU, J., LIANG, P., XU., Y., ZHANG, C., XU, A. Rapid asymptomatic transmission of COVID-19 during the incubation period demonstrating strong infectivity in a cluster of youngsters aged 16-23 years outside Wuhan and characteristics of young patients with COVID-19: A prospective contact-tracing study. J Infect 2020, Apr 10. Disponível em https://www.journalofinfection.com/article/S0163-4453(20)30117-1/pdf.

Organização

Associação Brasileira de Advogados e Advogadas Sindicais (ABRAS)

Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT)

Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP

Produção executiva

Instituto Macuco (www.institutomacuco.com.br)