1º Congresso Internacional da Associación

Latino Americana de Abogados Laboralistas - ALAL

De 5 a 9 de novembro de 2012

dia 5

14 horas - Exibição com comentários do Documentário Carne e Osso 
Sandro Eduardo Sardá, Procurador do Trabalho em Santa Catarina.
Célio Elias. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Criciúma e Região.
Carlos Juliano Barros, Caju. Colaborador do Núcleo de Investigação e Jornalismo da Organização Não-Governamental “Repórter Brasil” e diretor do Documentário Carne, Osso: o Trabalho em Frigoríficos.

18 horas - Abertura
Dora Leal - Reitora da Universidade Federal da Bahia/ UFBA.
Nilton Vasconcelos - Sec. do Trabalho do Estado da Bahia.
Vânia Tanajura Chaves - Presidência do TRT 5ª Região.
Ophir Filgueiras Cavalcante Junior - Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Edilton Meireles de Oliveira Santos - Desembargador Federal do Trabalho.

Diretor-Geral da Escola Judicial TRT5.
Ana Cláudia Scavuzzi - Presidência da AMATRA 5.
Luiz Salvador Presidente da ALAL.
Cléa Carpi da Rocha Falaria - Conselheira Federal da OAB e representante da AAJ.
Jair dos Santos. Presidente do Sindicato de Metalúrgicos de Campinas. São Paulo.
Antônio Fabrício - da OAB-MG

Saul Quadros Presidente da OAB/BA.
Petilda Serva VazquezCoordenação do Congresso - Membro da ALAL.

20:00h - Conferência:

Luis Enrique Ramirez - vice-presidente da ALAL, advogado trabalhista e professor Universitário. Argentina. Apresentação da Carta Sócio Laboral: Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho.

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9 horas - Conferência - Aspectos Históricos da relação entre Saúde e Trabalho

Paulo Pena, médico e professor da Faculdade de Medicina da UFBA

1º Painel - Meio Ambiente Laboral

Segurança e saúde dos/das trabalhadores/as. 

Uma experiência espanhola na criminalização do agente
esponsável por acidentes do trabalho e ou adoecimento laboral

Antonio Garcia Martin - Advogado Sindical. Espanha.

O meio ambiente hospitalar canadense e a  responsabilização

criminal do empregador pelos riscos ocupacionais à saúde.

David Brown - Advogado e membro do conselho executivo e do comitê internacional da CALL. Canadá.

Lori Harreman - Advogada e membro do Comitê Internacional da CALL/ACAMS. Canadá.

O papel da perícia judicial na busca real das causas

dos infortúnios laborais uma justa e equilibrada decisão de mérito

Arturo Portilla - Advogado na Colômbia.

Júlio César Fontana Rosa - Professor do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica,

Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP.

Coordenação: Sidnei Machado - Advogado Trabalhista e presidente da Associação

Brasileira de Especialistas em Relações de Trabalho – ABETRA. Paraná.

12h30 - Almoço

14h30 - Conferência: Rio Janeiro: A Verdadeira

História do Direito Constitucional no Brasil.

Wilson Prudente - procurador do Trabalho 1ª Região.

2º PAINEL: Adoecimentos, Acidentes do Trabalho

e Sofrimento no Meio Ambiente Laboral

Agravos à saúde dos trabalhadores:

possibilidades de atuação e institutos jurídicos aplicáveis

Maria Maeno - médica e pesquisadora da Fundacentro/SP.

Tânia Franco - médica, professora e pesquisadora da UFBA.

Sandro Eduardo Sardá - procurador do Trabalho em Santa Catarina.

Coordenação - Alexandre Jacobina - Pesquisador e Técnico da

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Cesat.

 

16h30 - café

17 horas - 3º  Painel -  Assédio Moral: para além do Dano Moral.

Petilda Serva Vazquez - professora, pesquisadora e membro da ALAL.

Rodolfo Pamplona - juiz do Trabalho TRT5 e professor da Faculdade de Direito da UFBA.

Ellen Hazan - professora e coordenadora da Escola Superior de Advocacia da

Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Minas Gerais,

nas áreas de Direito e Processo do Trabalho. 

Coordenação - Felipe Iran Caliendo -  presidente da Associação

Catarinense de Advogados Trabalhistas, Membro da

CNDS do CF da OAB Nacional e Diretor da ALAL.

dia 6

dia 7

9 horas  - Conferência

Sandor Rezende - advogado e assessor de desembargador no

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

4º Painel: Liberdade Sindical: desafio do Século XIX invadindo o Século XXI

As dificuldades do exercício regular do direito à Liberdade Sindical no México.

Hugo Barreto Ghione -advogado trabalhista, professor e

coordenador do pós-graduação em Direito do Trabalho

e Seguridade Social da Universidade da República (Uruguai) – UDELAR,

Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical e Diretor da ALAL.

A Experiência do TMLS

Sébastien Viscuso - diretor para a América Latina da

Federação Nacional Minas e Energia da França e

membro integrante do Corpo de Jurados do

TMLS - Tribunal Internacional de Liberdade Sindical, na Colômbia.

O exercício da Liberdade Sindical no Canadá

Claude Melanchon. Advogado e co-diretor do Comitê

Internacional da Associação Canadense de

Advogados do Movimento CALL-ACAMS. Canadá. 

A liberdade sindical como garantia do Estado de Direito

Representante dos EUA, NLG. National Lawyer Guild.

Coordenação - Luiz Salvador - Advogado e Presidente da ALAL.

12h30 - Almoço

14h30 – Conferência: O capitalismo contemporâneo e as

novas formas de contratação: a Terceirização e

a precarização do trabalho. Uma abordagem interdisciplinar

Magda Barros Biavaschi - Desembargadora aposenta do TRT4,

pesquisadora do Cesit/IE/Unicamp e

Representante do Fórum Nacional Permanente em

Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.

15 horas - 5º Painel: - Liberdade Sindical, Terceirização,

Meio Ambiente Laboral Desregrado, degradado e causadores

de agravos, de riscos, de acidentes e de sofrimento de trabalhadores/as.

Graça Druck - professora e pesquisadora da UFBA.

Jair Santos - presidente do Sindicato de Metalúrgicos de Campinas. São Paulo

Sebastião Vieira Caixeta - Procurador do Trabalho e ex-Presidente da ANPT.

León Piasek - presidente da Associação de Advogados Trabalhistas de Buenos Aires. Argentina.

Coordenação: Gladys Delgado - Advogada na Colômbia e diretora da

Associação Colombiana de Advogados Laboralistas.

6º Painel: - Mundo do Trabalho. Relações Conflituosas de

Trabalho numa sociedade globalizada

Gerardo Iglesias - secretário Geral da União Internacional de

Trabalhadores da Alimentação. Regional Latino Americana.

La Unión Internacional de Trabajadores de la Alimentación (UITA) y el Trabajo Decente.

Jorge V. Hurtado - Advogado da Unite Here, Toronto. Canadá.

Corporações hoteleiras num mundo globalizado:

Sindicalização, Negociação Coletiva, Discriminação e os Atos Antisindicais.

Alci Matos Araújo - presidente da Contracs/CUT

- Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços.

Coordenação: Maximiliano Nagl Garcez - advogado de entidades

sindicais em Brasília, diretor para Assuntos Legislativos da ALAL.

9 horas - 7º Painel - Preservação Ambiental: dever do

Estado e Direito do  Cidadão.

Descarte de Resíduos perigosos e insalubres

Hermano Castro - médico e pesquisador da Fiocruz. Rio de Janeiro.

Arturo Portilla - advogado na Colômbia e membro da

Associação Colombiana de Advogados Laboralistas.

A experiência da PRT-PR no combate à violência e

discriminação: Lixo & Cidadania & Exploração do Trabalho Infantil.

Margaret Matos de Carvalho - procuradora do

Ministério Público do Trabalho. Paraná.
Coordenação: Antônio Escosteguy Castro - diretor da AGETRA

e da ALAL. Rio Grande do Sul.

8º Painel – Trabalho, Liberdade, Democracia, Transparência,

Solidariedade e Dignidade Humana: o papel do Estado,

dos sindicatos e das entidades representativa.

Adalberto Galvão - presidente do Sintepav.

Marcelo Chalreo - diretor da ALAL, Conselheiro da OAB-RJ.

A Transparência - Lei do Acesso a Informações

Infortunística Argentina: avanços e Retrocessos. 

Robert Pompa - presidente da Associação

Latino-Americana de Magistrados do Trabalho (ALJT)

Trabalho, liberdade e dignidade humana versus flexibilização

das relações de trabalho: o papel da ação sindical.

Artur Henrique da Silva Santos - Secretário-adjunto de

Relações Internacionais da CUT e ex-Presidente da CUT 

Coordenador - Daniel Tolentino - Diretor da ALAL e mestrando

em Direito do Trabalho na Udelar. Uruguai

12h30 - Almoço

14h30 - Conferência: O Meio Ambiente do Trabalho e

a precarização do homem-que-trabalha

Giovanni Alves. Sociólogo e pesquisador. UNESP, MARÍLIA.SP.

15 horas - Mesa Redonda: A Dignidade Humana, o Assédio Moral

e outras formas de Violência no Trabalho. 

Álvaro Gomes - psicólogo e Deputado Estadual da Bahia.

Assédio Moral: uma proposta Legislativa.

Margarida Barreto - médica e pesquisadora. São Paulo.

Cláudia Regina Reina Pinheiro - juíza do Trabalho TRT-RJ e

pesquisadora colaboradora do DHIS-ENSP- FIOCRUZ

Coordenação - Mariana Muñoz - advogada na Colômbia e Diretora da ALAL.

 

Mesa Redonda: Mundo do Trabalho: experiências de preconceito, discriminação e outras violências.

O trabalho da mulher no século XXI

Marcia Teixeira - procuradora do Ministério Público Estadual. Bahia.

Maria de Lourdes Scheffler - Socióloga, professora e pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, NEIM/ UFBA.

Cléa Carpi da Rocha - Conselheira Federal da OAB e representante da AAJ.

Coordenação: Lídia Guevara - advogada e Secretária Geral da ALAL. Cuba.

dia 8

9 horas - 9º Painel: Política, Informação, formação e

Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno

Paulo Rogério de Oliveira - engenheiro e Auditor-fiscal do Ministério da Previdência Social.

Letícia Nobre - médica e Diretora do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador. CESAT.

Frederico Fernandes - coordenador do Observatório do ]

Trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho. SETRE. Bahia.

Deise Capellozza - representante do Sinergia. SP.

Coordenação: Dra. Vilma Santana - médica professora e

pesquisadora da UFBA. Bahia

12h30 - Almoço

14h30 - Mesa Redonda - Estado Social. Democracia e as

Políticas de Flexibilização e Precarização das Relações de Trabalho.

Luís Carlos Moro - advogado e membro da AASP. ABRAT. JUTRA.

Jorge Luiz Souto Maior - juiz do Trabalho e professor da Faculdade de Direito da USP.

Valdete Souto Severo - desembargadora federal do Trabalho

no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região.

O Trabalho, solidariedade e dignidade humana: o papel do Judiciário.

Cláudio Mascarenhas Brandão - desembargador federal do Trabalho, 

vice-diretor da Escola Judicial TRT5.

Coordenador - Marthius Sávio Lobato.

Diretor da ALAL e doutor em Direito Constitucional

dia 9

Realização

ALAL - Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas

Parceiros e apoiadores

DIVAST/SESAB - Letícia Nobre

AMATRA - Ana Claudia Scavuzzi de Carvalho Magno Baptista, Rosemeire Fernandes e Angélica de Mello Ferreira

OAB/BA - Mirela Barreto e Dr. Saul Quadro

AMATRA 4 - Valdete Souto Severo

TRT5 - Vânia Tanajura

SETRE/BA - Nilton Vasconcelos

SINTEPAV - Adalberto Galvão

SINDICATO dos Metalúrgicos de Campinas - Jair dos Santos

UFBA - Graça Druck, João Carlos e Dora Leal

ESCOLA Judicial da Bahia - Edilton Meireles e Dr. Cláudio Brandão

SINDICATO dos Bancários da Bahia - Euclides Fagundes Neves e Patrícia Rocha Ramos

ASSP, ABRAT, JUTRA - Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Dr. Luís Carlos Moro

CONTRACS/CUT - Alci Matos Araújo

FETRACONSPAR - Geraldo Ramthun

FEDERAÇÃO dos Trabalhadores em Alimentação do Paraná - Ernane Garcia Pereira

ANPT - Ângelo Fabiano Farias Da Costa

 

EDITORA LTr

Lançamento de dois livros inéditos, reivindicados pela ALAL: Direito do Trabalho: Por uma Carta Sócio Laboral Latino-Americana, coordenado por Dr. Enrique Ramírez e Dr. Luiz Salvador;
e Trabalho e Estranhamento: Saúde e Precarização do Homem-que-Trabalha.
de Giovanni Alves.

Organização

Associação Brasileira de Advogados e Advogadas Sindicais (ABRAS)

Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT)

Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP

Produção executiva

Instituto Macuco (www.institutomacuco.com.br)