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Congresso Internacional de Ciências doTrabalho, Meio-Ambiente, Direito e Saúde:acidentes, adoecimentos e sofrimentos

De 24 a 28 de agosto de 2015

18 horas - Abertura - vice-presidente da ALAL, presidenta da Fundacentro, procurador-geral do MPT e demais autoridades e entidades parceiras.

19h30 - Luiz Salvador - vice-presidente da ALAL. “A globalização capitalista, a terceirização e a saúde dos trabalhadores”.

20h Conferência - Roberto Pompa – presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT). “Convenções internacionais e seus efeitos na efetividade dos direitos humanos laborais de cada país”.

dia 24

8h30 Mesa 1 - A terceirização e o mundo do trabalho:

impactos, dinâmica da regulação, atores sociais e as instituições públicas

Gabriela Neves Delgadoprofessora e coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho,

Constituição e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB)

Grijalbo Fernandes Coutinho – desembargador do TRT da 10ª Região - Brasília e Tocantins
Magda Barros Biavaschi – desembargadora aposentada do TRT 4 e
 pesquisadora Cesit/IE/Unicamp
Helder Amorim – procurador do Ministério
Público do Trabalho
Miguel Pereira – diretor sindical da base do Sul Fluminense e diretor da

Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos

Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES)

Maximiliano Garcez – advogado, consultor de entidades

sindicais e diretor para Assuntos Legislativos da ALAL
Ricardo Macedo – procurador do Ministério Público do Trabalho

Moderador: Farley Ferreira, diretor do Amatra 2

Debatedora: Marilane Teixeira - economista e pesquisadora, assessora

da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ)

 

Mesa 2 - A regulamentação da terceirização e as estratégias

sindicais para as melhorias das condições de trabalho

Miguel Rossetto – ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República

Graça Costa – secretária de Relações de Trabalho da CUT

Edson Silva (Índio) – secretário geral da Intersindical.

Joilson Cardoso vice-presidente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Carlindo Dias de Oliveira (Abelha) – secretário de Organização da Confederação Nacional

de Trabalhadores do Ramo Financeiro/CUT

Rosa Maria Campos Jorge - presidenta do Sindicato

Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

Luís Carlos Moro – conselheiro da Associação Brasileira de

Advogados Trabalhistas (Abrat)

Moderador: Carlos Eduardo de Azevedo Lima – presidente da

Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)

Debatedora: Magda Biavaschi – desembargadora aposentada do TRT 4

e pesquisadora Cesit/IE/ Unicamp

 

12 horas -  almoço

14 horas - Desafios à Consolidação do Estado Social Democrático na América Latina

Celso Amorim – embaixador, ex-ministro das Relações Exteriores

(governos Itamar Franco e Lula da Silva) e ex-ministro da Defesa (governo Dilma Rousseff)

Ladislau Dowbor – professor no Departamento de pós-graduação da

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/ SP), nas áreas de Economia e Administração

Moderador: Silvio Caccia Bava - sociólogo, diretor e editor-chefe

do jornal Le Monde Diplomatique Brasil

dia 25

9 horas -  Degradação Ambiental e Saúde

Robson Spinelli Gomes – físico nuclear, doutor em engenharia de produção e diretor técnico da Fundacentro.

Breno Herrera - funcionário do ICMBio, ex-chefe da APA de Guapimirim, estudioso da indústria petroquímica e dos seus abalos sócio-político-ambientais e culturais.

Anthony Prince (EUA) - representante NLG.

Erin Simpson (Canadá) – advogado nas áreas de direito do trabalho, constitucional e direitos humanos em Toronto. Representante CALL/ACAMS.

Arturo Portilla (Colômbia) – advogado laboralista, assessor jurídico de entidades sindicais na Colômbia.

Moderador: Flávio Henrique Muzzi Sant’Anna – médico perito do INSS do Paraná.

 

12 horas - almoço

14 horas - Da Terra ao Prato

Siderlei de Oliveira - presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação (Contac/CUT).

Gerardo Iglesias - secretário Regional da União Internacional de Trabalhadores da Alimentação (Rel-UITA).

Roberto Ruiz - médico da Contac/CUT/ Rel-UITA.

Moderadora: Vivian Fernandes - editora da Agência Brasil de Fato.

dia 26

2012
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2014
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2016
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2018
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8h30 - Financeirização da Economia, Terceirização e a Saúde do Trabalhador

Marcio Pochmann – professor do Instituto de Economia e pesquisador do

Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp

Walcir Previtale Bruno - secretário de saúde da Confederação

Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro/CUT

Nise Jinkings - professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Moderadora: Petilda Serva Vazquez – membro da ALAL, historiadora e socióloga, professora do

curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia e da Faculdade Ruy Barbosa

11 horas - Avanços e retrocessos -

Estrutura do novo e precário mundo do trabalho no Século XXI

Giovanni Alves - professor da Unesp de Marília e

coordenador geral da Rede de Estudos do Trabalho (RET)
Moderadora: Benizete Ramos - presidenta da Associação

Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra)

12 horas - almoço

14 horas - Movimentos sociais. Mesa 1: Greve dos Professores no Paraná e em São Paulo 

Marlei Fernandes - presidenta do Fórum dos Servidores

e integra a diretoria da Associação dos Professores do Paraná (APP) 

Sidnei Machado - professor da Faculdade de

Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel) – presidenta

do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp)

Mesa 2: Mobilização social

Guilherme Boulos - filósofo e membro da Coordenação Nacional do

Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).

Sérgio Amadeu da Silveira – sociólogo, defensor e divulgador do Software Livre

e da Inclusão Digital no Brasil, professor adjunto da Universidade Federal do ABC.

Moderador: Breno Altman - jornalista diretor do Opera Mundi

dia 27

dia 28

9 horas - Desconstrução de direitos e subversão de princípios da administração pública sob o pretexto da eficiência da gestão privada

Jorge Luiz Souto Maior juiz do Trabalho da 15ª Região/Jundiaí e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São paulo (USP) 

Antonio José de Arruda Rebouças - advogado especialista em Previdência Social, assessor de entidades sindicais

Moderadora: Maria do Socorro de Souza – presidente do Conselho Nacional de Saúde.

12 horas - almoço

14 horas - Perícias na Justiça do Trabalho

José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva - juiz do Trabalho da 15ª Região/Ribeirão Preto

Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – desembargador do TRT da 9ª Região/Paraná

Hernán Clavel Salazar – assessor jurídico de entidades sindicais na Bolívia

Moderadora: Maria Maeno - médica e pesquisadora da Fundacentro, assessora do Centro Colaborador em Saúde Ocupacional da OMS, Departamento de Saúde da ALAL

17 horas - Conferência Maurício Godinho Delgado – ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Coordenador: Guilherme Feliciano - juiz do Trabalho da 15ª Região, professor da Faculdade de Direito da USP, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Amatra – 15) e diretor da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).

Promoção e Organização

ALAL – Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas
Luiz Salvador e Petilda Serva Vazquez)

FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat de Figueiredo - MTE
Cristiane Queiroz, Daniela Sanches Tavares e Maria Maeno
MPT – Ministério Público do Trabalho Sandro Sardá


Parceiros e apoiadores:
ABETRA - Agência Sindical Associação Brasileira de Especialistas em Relações de Trabalho

ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
 AMATRA 2 - Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região
JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Jurista do Trabalho
ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho

ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

ASSOCIAÇÃO Venezuelana de Advogados Trabalhistas
CÁTEDRA Livre do Mundo do Trabalho da Universidade Central da Venezuela

DVST/ CEREST/SP - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de São Paulo

CONTAC - Confederação Democrática Nacional da Alimentação

CONTRACS - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio e Serviços

CONTRAF - CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro

DEPARTAMENTO de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP

EJUD 2 - Escola Judicial do TRT 2
EJUD 12 - Escola Judicial do TRT 12

EJUD 15 - Escola Judicial do TRT 15

FACULDADE de Direito da USP

FETEC - Federação dos Bancários da CUT

FETRACONSPAR - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná

FTIAPR - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado do Paraná

FECESC - Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina

FEQUIMFAR - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticos do Estado de São Paulo

FÓRUM Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização

OBORÉ Projetos Especiais

RET/Adesat

REVISTA Caros Amigos

SINDICATO dos bancários do ABC - CUT

SINDICATO dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região - CUT

SINDICATO dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região

SINAIT - Sindicato Nacional dos Fiscais do Trabalho – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Carne de Chapecó e Região SINDICATO dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Criciúma Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região

TRT 12 - Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região

TRT 15 - Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região

UITA - União Internacional de Trabalhadores da Alimentação

Organização

Associação Brasileira de Advogados e Advogadas Sindicais (ABRAS)

Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT)

Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP

Produção executiva

Instituto Macuco (www.institutomacuco.com.br)